O que é o auxílio-doença para hérnia de disco?

Você com certeza já teve algum colega de emprego que, por causa de alguma doença ou acidente no trabalho, precisou ficar afastado por um tempo, não é mesmo? Inclusive, existem leis que garantem que esses afastamentos sejam remunerados. Mas, afinal de contas, como funciona o auxílio-doença para hérnia de disco?

Não é tão incomum vermos pessoas sendo afastadas de seus trabalhos por conta de condições de saúde, sobretudo em empresas cujo serviço costuma ser braçal. Acontece que, na grande maioria das vezes, esse afastamento deve ocorrer juntamente com uma remuneração.

No entanto, esse auxílio não é válido para todas as situações que envolvem a necessidade de afastamento de um funcionário. Houve mudanças em leis que, inclusive, passaram a fazer com que a remuneração em casos de afastamento só ocorresse com condições específicas.

auxílio-doença para hérnia de disco

Sendo assim, você que tem hérnia de disco precisa ficar atento à situação de possibilidade de auxílio doença. No decorrer deste artigo, será explicado um pouco mais sobre essa situação em relação ao “afastamento remunerado”.

Sendo assim, corre para pegar o seu caderno de anotações ou abre o bloco de notas do celular e vem conferir um pouco mais sobre o assunto.

O que é auxílio-doença?

Antes de falarmos exatamente sobre casos referentes a hérnia de disco, é preciso entender um pouco mais sobre o auxílio-doença. Este é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para pessoas que ficaram incapacitadas de exercer o seu trabalho ou atividade por um certo tempo.

auxílio-doença para hérnia de disco

Chamado de auxílio por incapacidade após a reforma da previdência, esse benefício é pago para as pessoas que estão incapacitadas de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. No entanto, é preciso também que essas pessoas estejam enquadradas em alguns requisitos específicos.

Requisitos para recebimento do auxílio-doença

Para receber o benefício do INSS, o trabalhador precisa cumprir três requisitos: incapacidade para o trabalho ou atividade habitual; cumprimento da carência; ter qualidade de segurado. No entanto, não significa que a pessoa esteja incapacitada de fazer qualquer tipo de seu trabalho, mas sim que não consiga exercer a sua função.

O artigo 59 da Lei 8.213/91 trata sobre o assunto. Nela, consta que “o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos”.

A questão é que se o trabalhador precisar ficar afastado pelo período de 15 dias por problemas de saúde, esses dias de afastamento serão pagos pela própria empresa. A partir do décimo sexto dia, a empresa já pode solicitar o auxílio-doença para o empregado, fazendo com que o INSS assuma a responsabilidade do benefício.

Quem tem hérnia de disco pode receber auxílio doença?

Mas afinal de contas, quem tem hérnia de disco pode receber auxílio doença? A resposta não é tão simples assim, mas, em suma, pode receber sim. No entanto, assim como em outros tipos de doença, é preciso estar cumprir os requisitos para receber o benefício.

Essa dúvida é bastante comum porque a hérnia de disco por si só é uma doença que atinge muitas pessoas no Brasil. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, inclusive, mostra que 5,4 milhões de brasileiros sofrem com essa condição.

Sendo assim, caso você atenda aos requisitos apontados acima e, mesmo assim, sua empresa não solicitou o benefício, você mesmo pode ir atrás. Para isso, terá que requerer o auxílio-doença diretamente com o INSS.

Como uma pessoa que sofre com hérnia de disco pode requerer o auxílio-doença?

Uma pessoa que sofre com hérnia de disco precisa cumprir algumas etapas para requerer o auxílio doença. A primeira é justamente comprovar, por meio de exames, atestados ou laudo médico, que a condição de fato lhe torna incapaz de exercer o seu trabalho.

Feito isso, você precisará agendar uma perícia no INSS, seja pelo site do Instituto ou por telefone, através do número 135. Depois de marcado, basta comparecer à perícia médica na data agendada no próprio INSS.

Vale lembrar também que você precisa possuir comprovantes de recolhimento do INSS. A carteira de trabalho, por si só, já serve. No entanto, caso você esteja desempregado, deverá levar uma declaração assinada e carimbada pela empresa, com a data do último dia do afastamento de suas atividades.

Qual o valor do auxílio-doença para quem tem hérnia de disco?

Uma das últimas atualizações legislativas referentes ao cálculo do auxílio-doença limitou o valor do benefício na média dos últimos 12 meses, seja para quem tem hérnia de disco ou outra condição. Sendo assim, é preciso fazer um cálculo levando em consideração os seus salários para então chegar ao valor do subsídio.

Antes da reforma, o cálculo para saber o valor do auxílio doença levava em consideração a média dos 80% maiores salários de contribuições desde julho de 1994 até quando você solicitou o benefício. Agora, a média é de 100% dos salários de contribuição.

Sendo assim, serão somados todos os salários até a solicitação do benefício e, então, feito a média. A limitação ocorre com a média dos últimos doze salários de contribuição. Por último, será aplicada uma alíquota de 91% em cima do valor da sua Renda Mensal Inicial (RMI), que não pode ser menor do que um salário mínimo.

Lembre-se de consultar um médico para ter um laudo concreto

Por mais que a hérnia de disco seja uma doença comum entre os brasileiros, ela não é sinônimo de qualquer tipos de dores nas costas. Sendo assim, você que pretende requerer o auxílio-doença por conta de uma hérnia de disco, precisa comprovar que sofre com a condição.

Sendo assim, lembre-se de consultar um médico e ter um laudo concreto antes de requerer o benefício do INSS. Tenha em mãos o máximo de documentos possível que comprovam que você está incapacitado de exercer seu trabalho formal.

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